A nossa Consciência Moral

Deve-se seguir sempre a consciência?

Robert Spaemann

Freqüentemente falamos dos diversos pontos de vista que entram em jogo na hora de chamar uma ação de boa ou má, verdadeira ou falsa, lograda ou falha. Perguntamo-nos por aquilo que na realidade desejamos, tentando compreender o bem como a realização do desejo. Falamos de valores, de conseqüências dos atos e de justiça. Não obstante, parece que existe uma resposta simples que faria inúteis todas as demais considerações; essa resposta seria: a consciência diz a cada um o que se deve fazer.

A resposta é correta e, ao mesmo tempo, conduz ao erro na sua mesma simplicidade. Que é exatamente isso que chamamos de consciência? Que faz a consciência? Tem sempre razão? Devemos sempre segui-la? Deve-se sempre respeitar a consciência dos demais?

É evidente que o significado da palavra “consciência” não resulta evidente de antemão. Utiliza-se essa palavra em contextos muito variados; falamos assim de possas conscientes que se caracterizam pelo exato cumprimento dos seus deveres diários; mas falamos também de consciência quando uno foge dos seus deveres ou resiste a eles. Denominamos consciência a algo sagrado existente em todo homem e que deve ser respeitada incondicionalmente; algo que é definido também pela constituição, ainda que, às vezes, condenemos a fortes penas aos que atuam em consciência. Uns consideram a consciência como a voz de Deus no homem; outros, como produto da educação, como interiorização de normas dominantes, originariamente exteriores. Como entender então a consciência?

Falar de consciência é falar da dignidade do homem, falar de que não é um caso particular de algo geral, nem o exemplar de um gênero, mas que cada indivíduo como tal é já uma totalidade, é já “o universal”.

A lei natural segundo a qual uma pedra cai de cima para baixo é, por assim dizer, exterior à pedra mesma, que nada sabe dessa lei. Aqueles que a observamos consideramos sua caída como exemplo de uma lei geral. Também o pássaro que faz um ninho tem a intenção de realizar algo para a conservação da espécie, nem de tomar medidas para o bem das suas futuras crias. Um impulso interior, um instinto, o leva a fazer algo, cujo sentido lhe é desconhecido. Isso se manifesta no fato de que também quando estão trancados, quando os pássaros não esperam ter crias, começam a fazer o seu ninho.

Os homens, pelo contrário, podem saber a razão do que fazem. Atuam expressamente e em liberdade com respeito ao sentido da sua ação. Se tenho vontade de fazer algo, cujas conseqüências prejudiquem a um terceiro, então posso apresentar-me essas conseqüências e perguntar-me se é justo agir assim e se posso responder por esse ato. Podemos ser independentes de nossos momentâneos e objetivos interesses e ter presente a hierarquia objetiva dos valores relevantes para nossos atos. E não só teoricamente e de maneira que essa idéia siga sendo totalmente exterior a nós, sem mudar em absoluto nossas motivações, de modo que digamos: “certamente é injusto atuar assim, mas para mim isso é preferível”. Na realidade, não é verdade absolutamente que o que no fundo e de verdade desejamos esteja numa fundamental contradição com o que objetivamente é bom e correto. O que ocorre mais exatamente é que, na consciência, o universal, a hierarquia objetiva dos bens e a exigência de levá-los em conta valem como nossa própria vontade. A consciência é uma exigência de nós a nós mesmos. Ao causar um dano, ao ferir ou ofender a outro, me dano imediatamente a mim mesmo. Tenho, como se diz, uma má consciência.

A consciência é a presença de um critério absoluto num ser finito; a âncora desse critério é sua estrutura emocional. Por estar no homem, graças a ela e não por outra coisa, o absoluto, o general, o objetivo, falamos de dignidade humana. Pois bem, se resulta que, para a consciência, o homem se converte em algo universal, num todo de sentido, então resulta que também é válido dizer que não há bem nem sentido de justificação para o homem, se o objetivamente bom e reto não se mostra como tal na consciência.

A consciência deve ser descrita como um movimento espiritual duplo. O primeiro leva ao homem por encima de si, permitindo-lhe relativizar seus interesses e desejos e permitindo-lhe perguntar-se pelo bom e reto em si mesmo. E para estar seguro de que não se engana, deve produzir um intercâmbio, um diálogo com os demais sobre o bom e o justo, numa comunhão de costumes. E devem conhecer-se razões e contra-razões. Não pode passar por objetivo e universal quem afirma: “não me interessam os costumes e as razões, eu mesmo sei o que é bom e reto.” O que aquele chama de consciência não se diferencia muito do capricho particular e da própria idiossincrasia.

Não há consciência sem disposição a formá-la e a informá-la. Um médico que não está atualizado sobre os avanços da medicina, atuará sem consciência. E o mesmo quem fecha olhos e ouvidos às observações de outros que lhe fazem fixar-se em aspectos do seu proceder, que talvez esse não tenha notado. Sem tal disposição, só em casos limites se poderá falar de consciência. Mas também o segundo movimento pertence à consciência; por ele, volta de novo o indivíduo a si mesmo. Se, como dizia, o indivíduo é potencialmente o universal, inclusive um todo de sentido, então não pode abdicar em outros sua responsabilidade, nem nos costumes do tempo, nem no anonimato de um discurso de intercâmbio de razões e de contra-razões. Naturalmente que pode unir-se à opinião dominante, coisa que inclusive é razoável na maioria das ocasiões. Mas é totalmente falso reconhecer-lhe consciência só a quem se aparta da maioria. Não obstante, é certo que, no final das contas, é o indivíduo quem goza de responsabilidade; pode obedecer a uma autoridade e ainda ser isso o correto e o razoável; mas é ele mesmo, afinal a quem deve responder da própria obediência. Pode tomar parte num diálogo e calcular os prós e contras, mas razões e contra-razões não têm fim, enquanto que a vida humana, pelo contrário, é finita. É necessário atuar antes de que se produza um acordo mundial sobre o reto e o falso. É, pois, o indivíduo que deve decidir quando acaba o interminável calcular e finalizar o discurso, e quando procede, com convicção, atuar.

À convicção com a qual termina nosso discurso é denominada consciência, que nem sempre possui a certeza de fazer objetivamente o melhor. O político, o médico, o pai ou a mãe, nem sempre sabem com certeza se o que aconselham ou fazem é o melhor, atendendo ao conjunto das suas conseqüências. O que sim podem saber é que essa é a melhor solução possível num determinado momento e de acordo com os seus conhecimentos; isso basta para uma consciência certa, pois já vimos que o que justifica uma ação não está de nenhuma maneira, nem pode estar, no conjunto das suas conseqüências.

Na consciência parece que nos dirigimos por completo a uma direção externa; mas o fazemos realmente? Apresenta-se aqui uma importante objeção. Como entrou em nós esse instrumento que nos guia? Quem o programou? Não é realmente essa direção interna somente um controle remoto que procede de atrás, do passado? Esse timão foi programado por nossos pais. Possuímos, interiorizadas, as normas que nos inculcaram na infância e que tivemos que obedecer. E as ordens que nos deram foram trocadas em ordens que nos damos a nós mesmos.

Em relação com o que estamos dizendo Sigmund Freud cunhou o conceito de “super ego”, que, junto ao assim chamado “Id” e ao “eu” (Ego), formam a estrutura da nossa personalidade. O “super ego” é, por assim dizer, a imagem do pai interiorizada; o pai em nós… Em Freud este pensamento não tinha ainda o caráter de denúncia que na crítica social neo-marxista tem o discurso sobre a interiorização das normas de domínio. Freud, como psico-analista, observou que o “eu” se forma somente baixo a direção do “super eu”, e se libra no “id” da sua prisão na esfera dos instintos. Certo que para chegar a um “eu” verdadeiro deve-se liberar também do poder do “super eu”.

No que diz respeito, entretanto, às descrições de Freud é falso equiparar sem mais o que chamamos consciência com o “super eu” e entendê-la como um puro produto da educação. Isso não pode ser exato, porque os homens sempre se voltam contra as normas dominantes numa sociedade, contra as normas em meio das quais cresceram, inclusive ainda quando o padre seja um representante dessas normas. Freqüentemente pode ocorrer que detrás não esteja mais do que o impulso de emancipação do “eu”, o simples reflexo de querer ser de outra forma. Mas esse reflexo não é a consciência, como também não é o reflexo de acomodação.

Entretanto, na história daqueles que atuaram ou se negaram a fazê-lo em consciência, se pode ver que eram homens que de nenhum modo estavam inclinados de antemão à oposição, à dissidência; mas sim homens que teriam preferido certamente cumprir seus deveres diários sem levantar a cabeça. “Um fiel servidor do meu rei, mas antes de Deus”, era a máxima de Tomás Moore, Lorde Chanceler de Inglaterra, que fez todo o possível para não opor-se ao rei e evitar assim um conflito; até que descobriu algo que não se podia conciliar em absoluto com sua consciência. Não lhe guiava nem a necessidade de acomodação nem a da rejeição, mas o pacífico convencimento de que há coisas que não se pode fazer. E esta convicção estava tão identificada com seu “eu” que o “não me é lícito” se transformou num “não posso”.

Se a consciência não é simplesmente um produto da educação nem se identifica com o “super eu”, será então algo inato? Uma espécie de instinto social inato? Também não é este o caso, já que um instinto se segue instintivamente; mas o “eu não posso atuar de outro modo” dos que atuam por instinto se diferencia como o dia da noite do “eu não posso atuar de outro modo” de que obra em consciência. Aquele que se sente arrastado, privado de liberdade; bem que queria atuar de outro modo, mas não pode. Está em discórdia consigo mesmo. E o “aqui estou eu, não posso agir de outro modo” do que atua em consciência é, pelo contrário, expressão de liberdade. Diz o equivalente a: “não quero outra coisa”. “Não posso querer outra coisa e também não quero poder outra coisa.” Esse homem é livre. Como afirmavam os gregos, esse homem é amigo de si mesmo.

Então, de onde vem a consciência? Mas também poderíamos perguntar: de onde vem a linguagem? Por que falamos? Dizemos, naturalmente, que falamos porque o aprendemos dos nossos pais. Quem jamais ouviu uma pessoa falar, segue mudo e, se não se comunica de alguma maneira, então não chega sequer a pensar. Entretanto, ninguém afirmará que a linguagem é uma hetero-determinação interiorizada.

E que seria uma hetero-determinação? Seguramente não se pode dizer que o homem seja, por si mesmo, uma essência que fala ou que pensa. A verdade é a seguinte: o homem é um ser que necessita da ajuda dos outros para chegar a ser o que propriamente é. Isto vale também para a consciência. Em todos os homens há como um germe de consciência, um órgão do bem e do mal. Quem conhece as crianças sabe que isso se aprecia facilmente neles. Têm um agudo sentido para a justiça e se revelam quando a vêem lesionada. Tem sentido para o autêntico e para o falso, para a bondade e para a sinceridade; mas esse órgão se atrofia se não vêem os valores encarnados numa pessoa com autoridade. Entregues demasiado cedo ao direito do mais forte, perdem o sentido da pureza, da delicadeza e da sinceridade. Por isso, a palavra é antes de tudo um meio de transparência e de verdade. Mas quando, por medo às ameaças, aprendem que é necessário mentir para livrar-se delas, ou experimentam que seus pais não lhes dizem a verdade e empregam a mentira na vida diária como normal instrumento de progresso, desaparece o brilho de suas consciências, que se deformam: a consciência perde a delicadeza. A consciência delicada e sensível é característica de um homem interiormente livre e sincero, coisa que nada tem a ver com o escrupuloso que, em vez de contemplar o bom e o reto, observa sempre a si mesmo e contempla com angústia cada um dos seus próprios passos. Eis aqui uma espécie de enfermidade.

Pois bem, há pessoas que em por enfermidade uma má consciência. Consideram tarefa do psicólogo tirar da pessoa essa má consciência, o assim chamado “sentido de culpabilidade”. Mas em realidade, o que é uma enfermidade é não poder ter uma má consciência ou sentimento de culpabilidade, quando se tem realmente uma culpa. O mesmo que é uma enfermidade e um perigo para a vida o não sentir dor. Para o que está são, a má consciência é sinal de uma culpa, de um comportamento que se opõe ao próprio ser e à realidade.

A revisão dessa atitude é denominada arrependimento. Como demonstrou o filósofo Max Scheler, não consiste num remover sem sentido o passado, quando o mais adequado seria simplesmente tentar de fazer melhor no futuro. E não se pode fazer algo melhor se persiste o mesmo posicionamento que o levou a atuar mal em ocasiões anteriores. O passado não pode ser reprimido: é necessário olhá-lo conscientemente, ou seja, deve-se mudar conscientemente uma má atitude. E como não se trata de algo puramente racional, mas que intervém também a constituição emocional, a mudança de atitude significa uma espécie de dor por haver atuado injustamente. O psicólogo Mitscherlich trata o papel da tristeza. No fundo esperamos esse arrependimento. Não confiaríamos num homem que, depois de atormentar uma criança, paralisando-la psiquicamente, explicasse logo, rindo, que basta uma vítima e que às demais tratará bem. Se a dor do passado não lhe comove e cambia sua má consciência, isso significa que seguirá sendo o que era.

Tem sempre razão a consciência? É o que perguntávamos no início. Deve-se seguir sempre a consciência? A consciência nem sempre tem razão. O mesmo que nossos cinco sentidos nem sempre nos guiam corretamente ou o mesmo que nossa razão não nos preserva de todos os erros. A consciência é no homem o órgão do bem e do mal; mas não é um oráculo. Marca-nos a direção, nos permite superar as perspectivas do nosso egoísmo e olhar o universal, o que é reto em si mesmo. Mas para poder vê-lo, necessita da reflexão de um conhecimento real, um conhecimento, se podemos dizer assim, que seja também moral. O qual significa: necessita de uma idéia reta da hierarquia de valores que não esteja deformada pela ideologia.

Existe a consciência errônea. Há gente que, atuando em consciência, causa claramente a outros uma grave injustiça. Também esses devem seguir a própria consciência? Naturalmente que devem. A dignidade do homem repousa, como vimos, no fato que é uma totalidade de sentido. O bom e o correto objetivamente, para que seja bom, deve ser considerado também pelo sujeito como bom, já que para o homem não existe nada que seja somente “objetivamente bom”. Se não o reconhece como bom, então justamente não é bom para ele. Deve seguir sua consciência; isso somente quer dizer que deve fazer o que entende como objetivamente bom, coisa que, no fundo è trivial: realmente bom é somente o que tanto objetiva como subjetivamente é bom. Não há então nenhum critério que nos permita distinguir uma consciência verdadeira de uma errônea? Mas, como poderia havê-lo? Se houvesse, ninguém se equivocaria. Uma prova segura de que um segue sua consciência e não o seu capricho é a disposição de controlar, de confrontar o próprio juízo com o dos demais. Mas também isto não é um critério certo; dá-se também o caso de que, ao contrário dos homens que o rodeiam e que estão convencidos intelectual ou teoricamente, pode um ter entretanto a segura sensação de que essa gente não tem razão. Não como se acreditasse que os demais tenham melhores razões. Pensa somente que não é alguém para fazer valer as melhores razões. Pensa que o fato de que os mais inteligentes estejam no lado falso se baseia no contingente dessa situação. Esse fechar-se às razões pode ser, em tal situação, um ato de consciência.

Deve-se respeitar sempre a consciência dos demais? Depende do que entendamos por respeitar. Em nenhum caso se pode dizer que um deve poder fazer o que lhe permita sua consciência, já que então também o homem sem consciência poderia fazê-lo tudo. E também não quer dizer que um deva poder fazer o que lhe manda sua consciência. Certo que ante si mesmo tem o dever de seguir sempre sua consciência; mas se com ela lesa os direitos dos outros, ou seja, os deveres para com os demais, então estes, o mesmo que o Estado, tem o direito de impedi-lo. Pertence aos direitos dos homem o que não dependa do juízo de consciência de outro homem. Assim, por exemplo, pode-se discutir sobre se os não nascidos são dignos de defesa, ainda quando a Constituição do nosso país responda afirmativamente. Mas é estúpido o slogan de que essa é uma questão que cada um deve resolver em sua consciência. Pois, ou os não nascidos tem direito à vida – e então a consciência não tem nada com que se preocupar – ou existe esse direito, e então esse não pode ser posto à disposição da consciência de outro homem. A obediência às leis de um Estado de direito, que a maioria dos cidadãos tem por justo, não pode limitar-se em todo caso a de aquelas pessoas cuja consciência não lhes proíbe, por exemplo, pagar os impostos. Que não os paga (a custa de outros) e se aproveita das estradas e canais, será encarcerado ou multado justamente. E se trata-se de alguém que atua em consciência, aceitará a pena.

Somente no caso de serviço de guerra, tem o legislador que encontrar a regulação que assegura que ninguém possa ser obrigado ao serviço de armas em contra do ditado da sua consciência. No fundo, o que faz o legislador é algo trivial, já que se a consciência lhe proíbe a um lutar, não lutará. Ademais, nem mesmo aqui se dá um critério para decidir, em última instância e desde fora, se trata-se de um juízo de consciência ou não. Nem sequer os interrogatórios de um tribunal são adequados para facilitar uma decisão. Tais interrogatórios, ao fim das contas, favorecem somente ao orador que está disposto a mentir com habilidade.

Não há mais que um indício para comprovar a autenticidade da decisão de consciência e é à disposição do citado a ater-se a uma desagradável alternativa. A consciência não é ferida se se impede a um de fazer o que ela manda, já que esse obstáculo não cai sobre sua responsabilidade. Por isso se pode aprisionar a um homem que quer melhorar o mundo por meio do crime. Outra coisa é quando a um se obriga de atuar em contra da sua consciência. Se trata de uma lesão da dignidade do homem. Mas é isso realmente possível? Nem sequer a ameaça de morte obriga a um a atuar contra sua consciência, como documenta a história dos mártires de qualquer tempo.

Existe, entretanto, um modo de forçar a atuação contra a consciência: a tortura, que converte a um homem em instrumento sem vontade do outro. De aqui que a tortura pertença aos poucos modos de atuar que, sempre e em toda circunstância, são maus; toca diretamente o santuário da consciência, do que já o pré-cristão Sêneca escreveu: “habita em nós um espírito santo como expectador e guardião de nossas boas e más ações”.